O que é o acervo.
O acervo é tudo o que a busca consegue alcançar. No IAJUS, ele reúne milhões de decisões de tribunais de todo o Brasil, mais precedentes, legislação e doutrina.
O acervo de uma olhada
Quatro camadas, um só lugar
Acórdãos
As decisões colegiadas dos tribunais. São o coração do acervo; o volume corrente e a série histórica aparecem somente após medição ao vivo.
Só colegiado: decisões de turma e plenário, não despachos avulsos.
Precedentes qualificados
Súmulas, súmulas vinculantes, repercussão geral, IRDR, informativos e outros entendimentos que orientam casos futuros.
Válidos por tema, não por ano: ficam enquanto estão em vigor.
Legislação
Leis, decretos e demais normas federais com o texto integral, e o rastreamento das alterações artigo por artigo.
Da fonte: Planalto e Senado, não cópia revendida.
Doutrina
A plataforma dialoga com a doutrina jurídica, para situar a decisão no contexto e explicar os institutos do direito que a sustentam.
Em diálogo: a doutrina aparece para apoiar o raciocínio, não para substituir a fonte oficial.
Os acórdãos, por tipo de tribunal
O acervo cobre os vários ramos da Justiça. A maior fatia é dos tribunais estaduais, que julgam o dia a dia do cidadão, seguidos dos federais. A proporção abaixo aparece somente quando o total de acórdãos é medido ao vivo.
Acórdãos por ano de julgamento
A série histórica vai de 1988 até hoje; o gráfico mostra a janela de 2013 em diante, onde se concentra o grosso do acervo. Cada barra é um ano. O ano corrente aparece menor porque ainda está em andamento, e o acervo cresce a cada nova coleta.
| Ano | Acórdãos |
|---|---|
| Série corrente | indisponível até medição ao vivo |
Distribuição anual indisponível até medição ao vivo.
Não é um amontoado: é classificado
De nada adianta ter milhões de decisões se você não consegue achar a sua. Por isso, cada documento do acervo é classificado por área do direito, numa organização própria alinhada à taxonomia oficial do CNJ.
Essa organização tem nome: OJBU™ (Ontologia Jurídica Brasileira Unificada), a taxonomia criada e mantida pelo IAJUS, alinhada à do CNJ. Ela arruma todo o Direito em três níveis, do mais amplo ao mais específico:
- Ramo 21 grandes áreas Direito do Trabalho
- Sub-área 312 recortes Rescisão do contrato
- Matéria 1.824 assuntos Rescisão indireta
É por essa árvore que você navega quando busca por área: escolhe o galho e recebe tudo que está embaixo dele, sem depender das palavras exatas.
OJBU™ é uma criação do IAJUS, alinhada à taxonomia oficial do CNJ.
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