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O que é o acervo.

O acervo é tudo o que a busca consegue alcançar. No IAJUS, ele reúne milhões de decisões de tribunais de todo o Brasil, mais precedentes, legislação e doutrina.

01 Em números

O acervo de uma olhada

27,9 mi
Acórdãos colegiados, as decisões de turma e plenário dos tribunais.
soma exata: 27.897.785 acórdãos
123
Tribunais e órgãos, do Supremo aos estaduais, do trabalho às contas.
cobertura nacional
58.567
Precedentes qualificados: súmulas, repercussão geral, IRDR, informativos e mais.
o que "vale como tese"
39 anos
Anos com série datada, de 1988 ao ano corrente; há acórdãos ainda mais antigos (desde 1988) sem data de julgamento na fonte. O início da cobertura varia por órgão.
1988 ao presente (série datada)
02 O que tem dentro

Quatro camadas, um só lugar

A maior parte

Acórdãos

As decisões colegiadas dos tribunais. São o coração do acervo: 27,8 milhões delas, com série histórica desde 1988 e o grosso do volume de 2013 em diante.

Só colegiado: decisões de turma e plenário, não despachos avulsos.

O que vira regra

Precedentes qualificados

Súmulas, súmulas vinculantes, repercussão geral, IRDR, informativos e outros entendimentos que orientam casos futuros.

Válidos por tema, não por ano: ficam enquanto estão em vigor.

A letra da lei

Legislação

Leis, decretos e demais normas federais com o texto integral, e o rastreamento das alterações artigo por artigo.

Da fonte: Planalto e Senado, não cópia revendida.

A explicação

Doutrina

A plataforma dialoga com a doutrina jurídica, para situar a decisão no contexto e explicar os institutos do direito que a sustentam.

Em diálogo: a doutrina aparece para apoiar o raciocínio, não para substituir a fonte oficial.

03 De onde vêm

Os acórdãos, por tipo de tribunal

O acervo cobre os vários ramos da Justiça. A maior fatia é dos tribunais estaduais, que julgam o dia a dia do cidadão, seguidos dos federais. A proporção abaixo é sobre o total de 27,8 milhões de acórdãos.

Justiça estadual tribunais de justiça 53,5%
Justiça federal tribunais regionais federais 22,1%
Tribunais superiores STF, STJ, TST e demais 15,3%
Justiça do trabalho TRTs regionais 3,5%
Tribunais de contas TCU e estaduais 2,3%
Turmas recursais juizados especiais federais 1,8%
Órgãos administrativos CARF e congêneres 1,1%
Justiça eleitoral tribunais regionais eleitorais 0,3%
04 Ao longo do tempo

Acórdãos por ano de julgamento

A série histórica vai de 1988 até hoje; o gráfico mostra a janela de 2013 em diante, onde se concentra o grosso do acervo. Cada barra é um ano. O ano corrente aparece menor porque ainda está em andamento, e o acervo cresce a cada nova coleta.

05 Organizado

Não é um amontoado: é classificado

De nada adianta ter milhões de decisões se você não consegue achar a sua. Por isso, cada documento do acervo é classificado por área do direito, numa organização própria alinhada à taxonomia oficial do CNJ.

21 ramos do direito
312 subáreas
1.824 matérias
100% coleta própria, fonte a fonte

Essa organização tem nome: OJBU™ (Ontologia Jurídica Brasileira Unificada), a taxonomia criada e mantida pelo IAJUS, alinhada à do CNJ. Ela arruma todo o Direito em três níveis, do mais amplo ao mais específico:

  1. Ramo 21 grandes áreas Direito do Trabalho
  2. Sub-área 312 recortes Rescisão do contrato
  3. Matéria 1.824 assuntos Rescisão indireta

É por essa árvore que você navega quando busca por área: escolhe o galho e recebe tudo que está embaixo dele, sem depender das palavras exatas.

OJBU™ é uma criação do IAJUS, alinhada à taxonomia oficial do CNJ.

06 Continue

Saiba mais

Conceito

Os tipos de busca

Como procurar nesse acervo: por palavra, por significado ou pelos dois.

Abrir o simulador Conceito

Como a IA encontra o acórdão

O caminho da pergunta até a ementa e o link oficial.

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