Acórdãos por ano
1988 a 2026
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Cobertura & estatísticas
O acervo IAJUS, em números reais
Jurisprudência, legislação e doutrina, tudo conferível por ano, por órgão e por tribunal.
Abrange os 26 estados e o Distrito Federal: tribunais superiores, regionais federais, do trabalho e eleitorais, tribunais de justiça, os tribunais de contas e os órgãos administrativos, 121 órgãos ao todo. A legislação vai da União aos estados e a centenas de municípios, nas três esferas.
24.641.935
decisões
121 órgãos · STF a TJs
2.191.235
normas de legislação curadas
de 2.610.210 registros brutos coletados
56.598
precedentes qualificados
súmulas · RG · IRDR · temas
1.533
artigos de doutrina em acesso aberto
integrados à mesma busca
Acervo atualizado em , e crescendo todo dia. De onde vêm os dados e o que está no acervo →
Jurisprudência
Acórdãos colegiados de 121 órgãos, de tribunais superiores a estaduais, com precedentes qualificados à parte.
Acórdãos por instância
- 23.691.142 Justiça (tribunais superiores, federais, do trabalho, eleitorais e estaduais)
- 635.500 tribunais de contas
- 315.293 órgãos administrativos
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Por família de órgão
Superiores, TJs, TRFs, TRTs, TREs, Contas, administrativo e turmas recursais
Explorar por órgão
121 órgãos
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Nenhum órgão corresponde à sua busca.
Relatores mais presentes
Por número de acórdãos no acervo
Mostrando o total geral: o filtro não se aplica a esta seção.
Órgãos julgadores
Turmas, câmaras e seções mais frequentes
Mostrando o total geral: o filtro não se aplica a esta seção.
Precedentes qualificados por tipo
Súmulas, repercussão geral, temas repetitivos, IRDR, IAC e mais
Mostrando o total geral: o filtro não se aplica a esta seção.
- 20.405Jurisprudência selecionada
- 11.954Informativos
- 6.103Enunciados
- 4.551Súmulas
- 2.642Ementários
- 1.953Temas repetitivos
Normativos
Legislação vigente da União, dos 26 estados e do DF, e de municípios, curada para servir de amparo.
Legislação por esfera
Participação de cada esfera no total de 2.610.210 normas coletadas
- 119.888 União
- 913.311 estados e DF
- 1.572.481 municípios
Da coleta ao amparo
A curadoria remove duplicatas e versões e separa as normas que só alteram outras
- Coletadas (bruto) 2.610.210
- Curadas (amparo) 2.191.235
As normas que apenas alteram ou revogam outras entram no acervo com um sinal próprio e ficam de fora do amparo.
Federal, ao vivo
Normas federais com texto integral no acervo e as acompanhadas em tempo real na fonte oficial
- 119.888 com texto integral no acervo
- 116.601 acompanhadas em tempo real na fonte (Planalto e Senado)
Estados no assistente
9 UFs já consultáveis ao vivo pelo assistente, além do acervo ingerido
- BA
- CE
- DF
- MG
- PE
- RJ
- RN
- RO
- SP
Busca semântica da legislação
Fração da legislação já indexada para busca por significado
Doutrina em acesso aberto
Artigos e obras de acesso aberto, integrados à mesma busca, sempre com a referência da fonte.
1.533
artigos em acesso aberto
1.533
obras no total
DOAJ
Vem de repositórios de acesso aberto, com o Directory of Open Access Journals (abre em nova aba) à frente. Cada trecho citado aponta para a obra de origem.
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