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Blog IAJUS
Artigos e reflexões sobre direito e inteligência artificial
Perspectivas sobre inteligência artificial aplicada ao direito, notas de desenvolvimento do IAJUS e análises de jurisprudência. Como funciona o blog.
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Teses firmadas
Temas, súmulas e precedentes qualificados dos tribunais.
TST · Tema 725 · Acórdão
TST aplica o Tema 725 e afasta vínculo direto com o tomador na terceirização de atividade-fim
Em juízo de retratação, a 8ª Turma do TST aplicou o Tema 725 do STF para afastar vínculo direto, isonomia salarial e enquadramento fundados apenas na alegada…
TST · Acórdão
TST não conhece recurso porque a empresa não atacou o fundamento central da decisão recorrida
A 8ª Turma do TST aplicou a Súmula 422 e não conheceu do recurso de revista porque as razões da empresa não impugnaram o fundamento usado pela instância ante…
TST · Acórdão
TST reafirma prescrição parcial nas diferenças por promoção por merecimento prevista em norma interna
A 8ª Turma do TST deu provimento ao recurso do trabalhador para reconhecer prescrição parcial quando a empresa deixa de conceder progressões por merecimento …
TST · Acórdão
TST fixa IPCA-E antes da ação e SELIC após o ajuizamento na atualização do crédito trabalhista
A 8ª Turma do TST deu parcial provimento ao recurso do reclamante para definir os índices de atualização do crédito trabalhista e não conheceu do agravo da r…
TST · Acórdão
TST: afastar prescrição e devolver os autos à origem é decisão interlocutória e não admite recurso imediato
A 8ª Turma do TST negou provimento ao agravo da executada porque o acórdão regional apenas afastou a prescrição e mandou o processo voltar ao juízo de origem…
STJ · Tema 1460 · Acórdão
STJ afeta repetitivo (Tema 1460) para definir a legitimidade passiva em ações do FIES
O STJ delimitou controvérsia repetitiva para definir, à luz da Lei 10.260/2001 e da Lei 13.530/2017, quem pode figurar no polo passivo em ações judiciais env…
STJ · Tema 1458 · Acórdão
STJ afeta repetitivo (Tema 1458) sobre a natureza da decisão que homologa cálculos e manda expedir precatório
O STJ vai uniformizar como classificar a decisão que julga a impugnação ao cumprimento de sentença e quando o recurso interposto na forma errada pode ser apr…
STJ · Tema 1457 · Acórdão
STJ afeta repetitivo (Tema 1457) sobre a data-base dos benefícios da execução penal na prisão descontínua
O Superior Tribunal de Justiça vai decidir qual marco inicial usar no cálculo de benefícios da execução penal quando a pessoa foi presa, solta e depois volto…
STJ · Tema 1354 · Acórdão
STJ (Tema 1354): percentuais distintos por condenação no cálculo da progressão de regime
O STJ fixou tese admitindo que, em uma mesma execução, o cálculo para progressão de regime aplique percentuais diferentes a cada condenação, conforme a regra…
STF · Tema 1451 · Acórdão
STF (Tema 1451): prova obtida com desrespeito à vítima em crimes sexuais é inadmissível
Em tema de repercussão geral Tema 1451, o STF sinalizou que provas resultantes de desrespeito à dignidade e à honra da vítima, durante atos instrutórios em p…
Guias
Guias para compreender pesquisa jurídica e inteligência artificial.
Guia
O que são súmulas vinculantes e por que elas importam
O que é uma súmula vinculante do STF, quem precisa obedecer e por que encontrar uma a favor (ou contra) a sua tese muda toda a estratégia.
Guia
Como a inteligência artificial encontra o acórdão certo
Como a busca por significado do IAJUS encontra o acórdão certo mesmo quando você usa outras palavras, sempre com a fonte oficial a um clique.
Novidades
Evolução do acervo e novidades do IAJUS.
Novidade
Quem limpa a escola: o que o TST decide sobre a insalubridade dos ASGs, em números
O TST reconhece insalubridade em grau máximo ao auxiliar de serviços gerais que limpa banheiro e recolhe lixo em escola. Levantei 258 decisões entre 2020 e 2…
Novidade
Milhões de decisões em um só lugar: o que isso significa para a sua pesquisa
Milhões de decisões de tribunais de todo o Brasil em um só lugar: menos pontos cegos na pesquisa, sempre com a origem preservada.
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